Política Nacional de Assistência Social e Governamentalidade: algumas problematizações

Autores/as

Resumen

Neste ensaio discuto as práticas de proteção social propostas pela Política Nacional de As-sistência Social (PNAS) no Brasil e problematizo os efeitos produzidos por esta política pú-blica na medida em que postula determinadas formas de se relacionar, de pensar e de viver. Coloco em análise o seu modo de operar enquanto tecnologia biopolítica de pro-dução da vida. O plano disparador para a análise teve como foco o programa de distribui-ção de renda e suas condicionalidades, a utilização do Cadastro Único e da busca ativa na vigilância socioassistencial pautados pelo acompanhamento contínuo e pela centralidade da matriz sociofamiliar nas intervenções. O principal interlocutor desta escrita foi Michel Foucault ao aportar ferramentas conceituais sobre a governamentalidade e as estratégias biopolíticas para compreender a realidade constituída por relações de saber-poder que possibilitam desconstruir as verdades naturalizadas que limitam a criação de outras formas de entendimento.

Palabras clave

Política Pública, Serviço Social, Biopolítica, Governamentalidade

Citas

Benelli, Silvio José (2016). Risco e vulnerabilidade como analisadores nas políticas públicas sociais: uma análise crítica. Estudos de Psicologia, 33(4), 735-745. https://doi.org/10.1590/1982-02752016000400016

Brasil - Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social (2004). Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Brasília: Autor.

Carvalho Romagnoli, Roberta (2015). Problematizando as noções de vulnerabilidade e risco social no cotidiano do SUAS. Psicologia em Estudo, 20(3), 449-459. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i3.28707

Castel, Robert (1991). From dangerousness to risk. In: Graham Burchell, Collin Gordon & Peter Miller, (Orgs.), The Foucault effect: studies in governmentality (pp. 281-298). Chicago: University of Chicago Press.

Costa, Jurandir Freire (1989). História da psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. Rio de Janeiro: Xeno.

Costa, Lucas Teixeira (2016). Biopolítica e Políticas Públicas de Assistência Social: problematizando o exercício do operador institucional. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Sergipe. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. São Cristóvão. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5919

Cruz, Lilian & Hillesheim, Betina (2013). Por uma crítica das práticas psicológicas na assistência social: tantas coisas podem ser mudadas. In: Ana Lídia Brizola & Andréa Zanella (Orgs.), Práticas sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos (pp. 181-193). Florianópolis: Abrapso.

Dardot, Pierre & Laval, Christian (2016). A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.

Decreto Nº 7.492, de 02/06/2011. Institui o Plano Brasil sem Miséria (DOU de 3.6.2011). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm

Foucault, Michel (1975/1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes.

Foucault, Michel (1977/2001). Poder e Saber. Ditos & escritos. (vol. 4, pp. 223-240). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, Michel. (1976/1984). História da sexualidade I: a vontade de saber (5ª. ed.). Rio de Janeiro, Edições Graal.

Foucault, Michel. (1976/2005). Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, Michel. (1979/2008). O nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, Michel. (1978/2008). Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, Michel. (1979/2009). Microfísica do Poder (Trad. Roberto Machado, 27ª reimpressão). Rio de Janeiro: Edições Graal.

Hillesheim, Betina & Cruz, Lilian (2012). Do território às políticas públicas: Governo, práticas psicológicas e busca ativa no CRAS. In: Lilian Cruz & Neuza Guareschi (Orgs.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (pp. 91-105). Petrópolis: Vozes.

Lei Nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (DOU de 8.12.1993). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

Miron, Alessandra Xavier & Guareschi, Neuza Maria de Fátima (2017). Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Assistência Social: Possíveis Articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(2), 349-362. https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014

Mitjavila, Myriam (2006). El riesgo como instrumento de individualización social. In: Claudia Krmpotic & Mario Búrkun (Eds.) El Conflicto Social y Político: grados de libertad y sumisión en el escenario local y global. (vol.1, pp. 91-108). Buenos Aires: Prometeo Libros.

Rose, Nikolas (1988). Governando a alma: a formação do eu privado. In: Tadeu Silva (Org.), Liberdades reguladas (pp. 30-45). Petrópolis: Vozes.

Santos, Keli Lopes & Heckert, Ana Lucia Coelho (2017). Problematizando a produção da vulnerabilidade e da pobreza higienizada na Assistência Social. Revista Psicologia: Teoria e Prática, 19(2), 86-97.

Santos, Wenderson Rufino dos (2017). O circuito familista na Política de Assistência Social. Textos & Contextos, 16(2), 388-402. https://doi.org/10.5935/1980-6906/psicologia.v19n2p86-97

Schutz, Airton Aloisio (2018). Direito, Biopolítica e Governamentalidade no Brasil. São Cristovão: Editora Lumen Juris.

Serpa, Virginia; Virgínia, Clara & Cavalcante, Sylvia (2015). Assistência social pública brasileira: uma política da autonomia - um dispositivo biopolítico. Revista Subjetividades, 15(3), 428-437. https://doi.org/10.5020/23590777.15.3.428-437

Biografía del autor/a

Liana Cristina Dalla Vecchia Pereira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da Universidade Federal de Santa Catarina. Psicóloga, especialista em saúde da família e comunidade (residência integrada em saúde - Grupo Hospitalar Conceição) e em saúde mental coletiva (Universidade Rovira i Virgili). Mestre em saúde pública pelo programa Erasmus Mundus (Europubhealth) pela Universidade de Copenhagen e Universidade de Granada.

Publicado

22-04-2019

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.